Desconstrução, indicadores e controle social no combate ao racismo

Para a consultora nacional da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Maria Inês da Silva, em determinado momento da história o racismo hierarquizou os seres humanos, o que gerou como consequência os privilégios e as relações de poder. Segundo ela, para enfrentar o problema e buscar resultados, não se deve buscar culpados e falar apenas das vítimas. “Temos que mudar o foco. Não falar das vítimas, mas das forças de resistência ao racismo que buscaram alterar a ordem. O passado eu não posso mudar, mas o presente é nossa responsabilidade, o que deixaremos de herança”, declarou durante palestra no evento Racismo Institucional: Fórum de Debates – Educação e Saúde, realizado pelo Centro de Educação e Apoio para Hemoglobinopatias (Cehmob-MG), no dia 30 de maio, em Belo Horizonte.

Maria Inês explicou que existem três níveis de racismo, conforme dados da pesquisadora Camara Phyllis Jones. O primeiro deles é o racismo institucional, que se manifesta nas condições materiais e no acesso ao poder. “Ele é estrutural, codificado nas normas, costumes e leis e, na maioria das vezes, perpetuados pela sociedade sem que se perceba”, explicou a coordenadora da Opas.

Há também o racismo mediado nas relações interpessoais. Ele se reflete nas suposições sobre habilidades, motivos e intenções, de acordo com o pertencimento social, podendo ser intencional ou não. Finalmente, existe o racismo internalizado: “Neste, a vítima do racismo incorpora as mensagens negativas sobre suas habilidades e valores intrínsecos”.

A coordenadora nacional da Opas, Maria Inês.(Crédito: Bruna Carvalho)
A coordenadora nacional da Opas, Maria Inês.(Crédito: Bruna Carvalho)

O processo de combate ao racismo deve ser democrático, a partir da desconstrução de sua base. “No racismo institucional temos sempre o mesmo tipo, o mesmo padrão aceito. Precisamos refletir sobre o que já está naturalizado”, argumentou Maria Inês que, há mais de 30 anos, faz parte do movimento negro. “Temos que nos perguntar o que nos cabe nesta história de forma a não perpetuar ações excludentes”, defendeu.

Indicadores e doença falciforme

Segundo dados de 2013 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentados por Maria Inês, a possibilidade de um adolescente negro ser morto é 3,7% maior em comparação aos brancos, considerando-se municípios com mais de 100 mil habitantes. “Isso produz um estado de sempre alerta, além do luto para as mães”, declarou a coordenadora. “O homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida ao nascer, devido à violência. Para o branco, a perda é de 0,71 ano”, acrescentou.

Representando o Ministério da Saúde, a consultora da Política de Saúde Integral da População Negra, Daniela das Mercês, e a assessora técnica da Câmara de Assessoramento Técnico em Doença Falciforme, Maria Cândida Queiroz, também revelaram indicadores referentes à população negra e branca, como mortalidade de mulheres, realização de exames preventivos e vitimização por homicídio. Em todos eles, os piores números são relacionados aos negros. “Isso representa uma série de vulnerabilidades que causam agravos na saúde”, pontuou Daniela. “São indicadores que devem ser usados nas decisões da gestão de saúde, é preciso alcançar consciência para agir diferenciado” observou.

Daniela das Mercês apresenta cronograma do Ministério da Saúde. (Crédito: Bruna Carvalho)
Daniela das Mercês apresenta cronograma do Ministério da Saúde. (Crédito: Bruna Carvalho)

Em relação à doença falciforme, à população é afetada duplamente, segundo Maria Cândida: “As pessoas sofrem a discriminação por ter a doença e por serem negras, em sua maioria. Isto leva ao preconceito e à baixa estima, entre outros”. A maioria das pessoas com a doença, em idade produtiva, não teve acesso ao diagnóstico precoce, à assistência médica de qualidade e à orientação às famílias. Principalmente pelas sequelas adquiridas com a doença, essa parcela da população se torna incapacitada para o trabalho. “Mulheres em idade produtiva e mães não conseguem permanecer em atividades formais”, alertou a assessora do Ministério da Saúde.

A assessora do Ministério da Saúde, Maria Cândida, fala de racismo e doença falciforme. (Crédito: Bruna Carvalho)
A assessora do Ministério da Saúde, Maria Cândida, fala de racismo e doença falciforme. (Crédito: Bruna Carvalho)

Controle Social

De acordo com a presidente da Associação de Pessoas com Doença falciforme e Talassemia do Estado de Minas Gerais (Dreminas) e da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (Fenafal), Maria Zenó Soares, somente entre janeiro e maio deste ano foram somados 56 óbitos da população com a doença no Brasil, sendo 36 de mulheres negras. “O racismo tem sido um dos entraves para o acesso da população negra ao SUS (Sistema Único de Saúde)”, declarou.

Maria Zenó durante mesa de debates. (Crédito: Bruna Carvalho)
Maria Zenó durante mesa de debates. (Crédito: Bruna Carvalho)

Neste sentido, o controle social deve ser exercido sobre o governo a partir do envolvimento da sociedade na reflexão e discussão para politização de problemáticas que afetam a vida coletiva, como o racismo no atendimento dos serviços de saúde. “Apesar do SUS ser universal, o acesso e a qualidade de atendimento não são”, pontuou Maria Zenó.

“É papel nosso e não só do governo fazer com que as coisas mudem. Espero que o atendimento ao usuário e as concepções se transformem. Não somos a doença, somos pessoas”, concluiu.