No último dia 30 de novembro, na Faculdade de Medicina da UFMG, profissionais do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) e do Ministério da Saúde se reuniram com o objetivo de discutir os resultados do Diagnóstico Situacional do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
Durante o período da manhã, o coordenador do PNTN, Rodrigo Brito, apresentou o status atual e as linhas de atuação de 2012 a 2014 do Programa Nacional de Triagem Neonatal. José Nelio, diretor do Nupad, contextualizou o Projeto de Reformulação do PNTN, com as ações desenvolvidas até o momento. O coordenador da pesquisa, Francisco Cardoso, apresentou o resultado do Diagnóstico Situacional do programa no país.
PNTN: status atual e linhas de atuação 2012-2014
Nesta apresentação Rodrigo Brito sintetizou as fases do PNTN desde a publicação da Portaria 822/2001, até o momento atual do programa. Ele ainda abordou a importância do diagnóstico precoce para o sucesso do tratamento e acompanhamento das crianças diagnósticas.
Para os próximos dois anos, várias ações serão desenvolvias com o objetivo de implantar o diagnóstico para hiperplasia Adrenal congênita e biotinidase, em todos dos Estados até 2014. “A nossa meta, mais que a implantação, é a universalização da quarta fase”. O programa será reformulado para um modelo de gestão baseado na lógica de rede de atenção à saúde, com o fortalecimento das Coordenações Estaduais do serviço.
Entre os desafios, foi citado o amadurecimento técnico do programa sem perder a janela da oportunidade política; a necessidade de obtenção e validação de dados e informações; o estabelecimento de expertise técnica e mapeamento dos processos organizacionais; a articulação intra-SUS, com atenção para o desafio do desenho em rede; e a articulação com a gestão estadual do Programa.
Projeto de Reformulação do PNTN
A necessidade de aprimorar a automação dos processos compreendidos pela triagem neonatal foi assunto destacado pelo coordenador e professor José Nélio Januário, durante a apresentação das ações do projeto de reformulação. De acordo com o gestor de TI do Nupad, Jeferson, uma proposta de desenvolvimento de novo software está sendo desenvolvida, baseada na construção dos módulos laboratorial, controle de tratamento e gerencial e a criação de um padrão, capaz de viabilizar a troca de informações entre todos os Centros de Referência e o Ministério da Saúde. “O software deverá possibilitar a integração com todos os sistemas já existentes, e gerar informações básicas a serem enviadas para o Ministério da Saúde por meio eletrônico”, resumiu.
Adriana Temponi, membro da equipe do projeto de reformulação, apresentou os números das capacitações realizadas no período de novembro e dezembro de 2012, tendo como tema, treinamento básico para o Diagnóstico Laboratorial da Fibrose Cística na Triagem Neonatal e seu Tratamento, além passar informações sobre os seminários eletrônicos “Fibrose Cística: Atualização em Procedimentos para Triagem Neonatal, Tratamento e Follow-up”, e “Triagem Neonatal para Doença Falciforme em todo o país”.
Resultados da pesquisa do Diagnóstico Situacional
Francisco Cardoso apresentou o resultado preliminar da pesquisa do Diagnóstico Situacional do PNTN e citou os objetivos da pesquisa e a metodologia adotada para realização dos trabalhos. Com a pesquisa, foi possível constatar as desigualdades regionais importantes no acesso aos benefícios da triagem neonatal, sendo possível formular ações no sentido de tornar a triagem universal e integral em todo o país, reformulando as práticas que confluem para apoiar as gestões estaduais e os centros de referência na configuração de uma rede assistencial altamente comprometida, em todos seus níveis, com o cuidado aos casos diagnosticados.