Por Janaína Neres e Vinícius Theófilo
Grupo Racismo Institucional/Cehmob-MG
Em 21 de março é celebrado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao “Massacre de Shaperville”. Neste período, no ano de 1960, em Joanesburgo (África do Sul), aproximadamente vinte mil pessoas negras protestavam pacificamente contra a “lei do passe” – lei que os obrigava a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade. Durante o protesto, os manifestantes foram atacados com metralhadoras por tropas militares, o que resultou em 69 mortos e 186 feridos.
Massacre de Shaperville. Fonte: Unegro – Rio de Janeiro
Na sequência dos incidentes de Sharpeville, em dezembro do mesmo ano, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução condenando todas as manifestações e práticas de ódio racial, religioso e nacional, tais como as violações da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1940. A resolução também incentivava os governos de todos os países a tomar todas as medidas necessárias para prevenir tais ações.
Em 1969, a ONU estabeleceu o dia 21 de março como o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data simboliza as medidas tomadas na esfera global e institucional para combater o racismo e a discriminação racial. A partir delas, leis e práticas racistas seriam abolidas em muitos países, contribuindo, dessa forma, com um quadro internacional de luta contra o racismo.
Contudo, ainda hoje, em todas as regiões do mundo, muitas pessoas, comunidades e sociedades sofrem com a injustiça e o estigma que o racismo traz. O racismo e a intolerância assumem várias formas que vão desde o aspecto sutil de tratamento, à negação dos direitos fundamentais à vida dos indivíduos.
Racismo institucional e doença falciforme
No Brasil, o campo da saúde exemplifica o cenário discriminatório provocado pela estrutura social racista. A dificuldade de acesso à saúde, bem como o desconhecimento dos profissionais sobre as condições e particularidades de negros e negras denunciam a situação de descuido público. É o caso da doença falciforme, doença genética, de origem predominantemente africana, que incide de forma majoritária sobre a população negra. Estima-se que 3 a cada 100 pessoas, no Brasil, são portadoras do traço falciforme (não constitui doença. Pais portadores do traço falciforme apresentam uma probabilidade de 25% de ter filhos com a doença), e que 1 em cada 500 negros brasileiros nasce com uma forma da doença.
Tal descaso e desconhecimento deve ser avaliado pela ótica do racismo institucional, conceito que diz respeito ao “fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Ele se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultantes do preconceito racial, uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações” (CRI, 2006, p.22).
O Centro de Educação e Apoio para Hemoglobinopatias de Minas Gerais (Cehmob-MG), parceria entre o Nupad da Faculdade de Medicina da UFMG, Fundação Hemominas, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMS-BH) e Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia do Estado de Minas Gerais (Dreminas), por meio de projetos especiais e estratégias educativas no contexto de saúde da população negra, permitiu uma aproximação a temas relacionados aos desdobramentos do racismo institucional enfrentado pelas pessoas com doença falciforme, tanto no âmbito da saúde quanto em outras instituições presentes na sociedade.
Uma destas iniciativas é o Grupo Técnico Racismo Institucional, criado em 2015 pelo Cehmob-MG e formado por representantes das organizações parceiras, entre profissionais e estagiários. O objetivo do grupo é garantir as ações de enfrentamento, sensibilização e combate ao racismo institucional de forma a diminuir a invisibilidade desses temas no cotidiano dessas instituições de saúde.
Conheça algumas ações do Grupo:
Cultura negra é destaque em semana sobre Racismo Institucional
Contos e música destacam cultura negra em encontro do Cehmob-MG
Grupo debate origem do racismo e comportamento
Mais informações sobre o Grupo Técnico Racismo Institucional no telefone (31) 3409-8919 ou e-mail racismoinstitucional@nupad.medicina.ufmg.br.
Referências
CRI. Articulação para o Combate do Racismo Institucional, Identificação e Combate do Racismo Institucional. Brasília, 2006.
http://www.cehmob.org.br
http://www.palmares.gov.br
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pwdtcomemorativas/default.php?reg=3&p_secao=59
http://portal.metodista.br/pastoral/reflexoes-da-pastoral/dia-21-de-marco-dia-internacional-de-eliminacao-da-discriminacao-racial
http://racismoinstitucional.geledes.org.br/entenda-o-que-e-ri/
http://www.telesurtv.net/english/analysis/The-Roots-of-Racial-Discrimination-The-Sharpeville-Massacre-20150320-0012.html
http://www.un.org/en/events/racialdiscriminationday/background.shtml