O papel da atenção básica na rede de atenção à saúde foi um dos principais pontos abordados durante a conferência e mesa redonda iniciais da Jornada Mineira de Atenção Primária à Saúde. A atenção básica, ou atenção primária à saúde (APS), é a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS) e junto aos serviços da atenção secundária, representada pelas especialidades médicas e redes de urgência e emergência, e da atenção terciária, com as intervenções e internações hospitalares, compreende a rede de atenção integral à saúde.
Para a coordenadora da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme do Ministério da Saúde, Joice Aragão de Jesus, responsável pela 1ª conferência do evento, a APS deve trabalhar a visibilidade da doença falciforme e a qualificação contínua dos profissionais. E para garantir a integralidade do atendimento nos três níveis de saúde, o compromisso dos gestores de saúde é fundamental. “Além do conhecimento dos profissionais, para que a rede de cuidados na doença falciforme funcione é preciso que os gestores decidam as políticas levando em conta as especificidades da enfermidade em cada região. A rede deve ser um produto local”, declarou Joice.
Para a coordenadora, a integralidade da atenção tende a diminuir o sofrimento dos pacientes ao facilitar o processo de atendimento e acompanhamento da doença: “O SUS tem os elementos necessários para seu bom funcionamento, as ações estão estabelecidas, faltam o foco em seus princípios, a organização e efetiva gestão da rede”.
Rede de Atenção à Saúde
A mesa redonda composta por representantes da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) deu continuidade ao tema com a apresentação das políticas públicas voltadas à Rede de Atenção à Saúde. De acordo com o superintendente de Atenção Primária à Saúde, Wagner Elias, a APS tem papel chave na estruturação do sistema enquanto ordenadora da Rede de Atenção e coordenadora do cuidado ao usuário: “A APS deve garantir a viabilidade das ações em saúde e acompanhar todo o atendimento do paciente ao longo de sua vida, além de realizar a comunicação em rede. Esse é nosso horizonte, nosso objetivo”.
Dentre as iniciativas da SES-MG para a rede de atenção estão a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a qualificação dos profissionais da APS através de cursos de especialização. “Há também o Teleminas Saúde, serviço que responde dúvidas da população a partir dos profissionais de diversas áreas da saúde”, observou Wagner.
Experiências
Para o superintendente das Redes de Atenção à Saúde da SES-MG, Marcílio Magalhães, o maior desafio a ser enfrentado é a fragmentação do sistema de saúde voltado para as condições agudas e crônicas da população. Para isso, segundo Marcílio, o governo tem buscado estruturar e fortalecer as Redes de Atenção à Saúde enquanto um conjunto de serviços com objetivos comuns, ação cooperativa e interdependente. Nesse contexto estão o Programa Saúde em Casa, voltado à atenção primária, e o Programa Saúde Integrada, para o fortalecimento dos sistemas logísticos e de apoio. “Não é simples estruturarmos essa rede, para isso é fundamental a parceria com gestores, facilitadores, financiadores, prestadores de serviços, o controle social e a própria população. São uma série de variáveis em uma estrutura muito complexa.”
Na apresentação do Programa Viva Vida, estratégia do Estado para a consolidação do SUS e da Saúde da Família, a referência técnica da Coordenação de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da SES-MG, Maria Elice Procópio, destacou o compromisso com a redução da mortalidade materna, fetal e infantil: “Para alcançarmos nosso objetivo, buscamos a estruturação da rede de atenção à saúde, a qualificação dos profissionais e a comunicação social, pois sem conhecer o paciente em sua totalidade, não conseguimos atendê-lo”.