No último dia 29, quarta-feira, em reunião do Conselho Diretor do Nupad, o financiamento da triagem neonatal no estado de Minas Gerais foi objeto de discussão. Segundo os conselheiros, o balanço contábil do Nupad mostra que o financiamento SUS é atualmente insuficiente para cobrir todos os custos relacionados às ações para triagem neonatal realizadas pelo órgão, descritas em seu Relatório de Atividades 2007, aprovado e muito elogiado durante a reunião.
De acordo com o professor José Nelio Januario, diretor geral do Núcleo, os recursos repassados pelo Ministério da Saúde contemplam principalmente as atividades laboratoriais, e são insuficientes para o acompanhamento pleno dos pacientes, como determina a Portaria 822, que instituiu o Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do SUS.
A portaria, lançada em 2001, prevê que os Serviços de Referência em Triagem Neonatal, como o Nupad, façam a detecção dos casos suspeitos, a confirmação diagnóstica, e se responsabilizem também pelo acompanhamento e o tratamento dos casos identificados. “O repasse de recursos do SUS predomina para atividades laboratoriais, no entanto, 60% dos custos atuais do Programa em nosso estado – em seus 15 anos de existência – são gastos em atividades não laboratoriais e não há financiamento suficiente do SUS para isto, exceto o fornecimento de alguns medicamentos excepcionais”. Estas atividades de atendimento pleno sempre marcaram o programa de Minas, que conta hoje com um universo próximo de 4.000 crianças sob acompanhamento, distribuídas na maioria dos 853 municípios mineiros. “Conseguimos sustentar esta situação através de várias parcerias institucionais, mas em caráter temporário. Se não resolvermos o problema de fundo, que é o financiamento regular, a continuidade do programa poderá ser comprometida a médio prazo”, comentou o professor.
Para discutir essa e outras questões de interesse do Núcleo, a diretoria da Faculdade de Medicina agendou uma reunião com o Professor Ronaldo Pena, Reitor da UFMG, em que algumas propostas serão apresentadas e discutidas.” O Nupad realiza um trabalho muito importante, tanto para a UFMG quanto para a população, e precisa de todo o apoio para continuar assim”, finaliza a professora do Curso de Fonoaudiologia, Letícia Caldas Teixeiras, membro do Conselho Diretor e parecerista do Relatório de Atividades 2007.