Equipe de Serviço Social fala de direitos da mulher

Mulheres durante conversa no Centro de Educação. Foto: Rafaella Arruda.
Mulheres durante conversa no Centro de Educação. Foto: Rafaella Arruda.

Reunidas no Centro de Educação e Apoio Social do Nupad (Ceaps) no dia 9 de março, mães e demais responsáveis por crianças acompanhadas pelo Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG) conversaram sobre o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 deste mês. A discussão foi coordenada pela equipe de Serviço Social do Centro.

A aposentada Lúcia de Oliveira, de Belo Horizonte, recordou o episódio popularmente citado como origem da data: um incêndio em uma fábrica de tecidos, ocorrido em 1857 na cidade de Nova York (EUA), que teria resultado na morte de centenas de trabalhadoras. O fato teria motivado a mobilização de muitas mulheres, em todo o mundo, pela conquista de direitos e melhores condições de trabalho e vida. “Antes a mulher não votava, ficava apenas por conta dos serviços de casa. Hoje a desigualdade de gênero ainda é grande, as oportunidades e salários no mercado de trabalho são diferentes para homens e mulheres, a violência doméstica permanece”, citou a assistente social do Ceaps, Graziela Souza. “Por isso o importante é não só comemorar a data, mas lembrar a luta das mulheres e reivindicar nossos direitos”, afirmou.

Sobre a agressão contra a mulher, Lúcia comentou os perigos da violência psicológica. “Ela é muito pior, mais forte que a dor física, pois a mulher sofre calada. Não adianta pisar hoje e dar flores amanhã”, declarou.

Para dar orientações neste sentido, as representantes do Ceaps entregaram às participantes materiais sobre o direito da mulher, como informações da Lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, contatos de instituições que prestam serviço de atendimento às vítimas de violência e indicações para criação dos conselhos municipais de direito.

Licença maternidade, serviço militar e aposentadoria

O grupo também discutiu alguns dos direitos da mulher resguardados na Constituição Federal, como a licença maternidade de 120 dias, a não prestação obrigatória do serviço militar e a aposentadoria com menor tempo de serviço e contribuição em relação ao homem.

“Sobre o alistamento militar, os movimentos feministas defendem que não deva existir obrigação para ninguém, devendo se alistar apenas quem quer, homens e mulheres”, informou a estagiária de Serviço Social do Ceaps, Alice Maciel. Ainda, referente à aposentadoria, Alice destacou que as regras da Previdência Social refletem o fato da mulher, historicamente, exercer função dupla, em casa e no trabalho. “Não é questão de fraqueza”, disse.

“Trabalho fora e tenho um filho que conta comigo o tempo todo”, disse a camareira Patrícia Félix, de Diamantina. Lúcia de Oliveira também destacou sua experiência: “Estou com 66 anos e comecei a trabalhar muito cedo, desde os 9. Não me sinto frágil”.